O registro de marcas não é obrigatório no Brasil. Entretanto, fazer esse registro é muito importante para proteger a sua marca de falsificações.

O registro é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial  (INPE) e, embora seja um processo que demande tempo, em média dois anos, não é custoso. 

Você precisa apenas pagar uma taxa quando entra com o requerimento e uma quando o registro sai. 

A marca deve ser vista pelo empreendedor não apenas como um nome, mas como um bem imaterial que deve ser resguardado. Isso porque, se bem utilizada, ela pode diretamente impactar os seus negócios, inclusive alavancar os seus lucros. 

 

Registro de marca: importância de fortalecer a empresa

 

Todo mundo tem pelo menos uma marca que é a sua queridinha. Inclusive, há pessoas que são apaixonas por determinadas empresas e não importa a novidade que elas lancem no mercado, logo ganham a confiança do público. 

É o caso, por exemplo, de grandes marcas como Coca-Cola, Apple,  McDonald’s, Disney e Nubank. Elas conseguiram através de estratégias de marketing fazer o seu público se encantar pela experiência que elas oferecem. 

Além disso,  a marca possibilitou que elas criassem uma identificação com o público e se diferenciassem dentro dos seus respectivos segmentos. Assim, elas se tornaram um referencial de qualidade no que oferecem. 

Agora, imagine se elas não tivessem registro de marca e concorrentes se utilizassem dos prestígio delas para roubar alguns clientes. Seria péssimo. 

Além do mais, do que adianta criar toda uma campanha nas redes sociais e outros veículos de comunicação para divulgar a marca e ela for usada por outras empresas? Você só terá jogado dinheiro fora.

Fazer o registro de marca é uma das primeiras coisas que deve passar pela cabeça de um empresário. Esse processo nunca deve ser encarado como gasto, mas como uma grande investimento. Pense no futuro e na sobrevivência da sua empresa. 

Usar um nome na fachada ou até comprar o domínio com o nome da empresa não quer dizer nada. Sem registro, você não é dono da marca.

Se você não fizer o registro de marca, uma empresa que concorre pelo mesmo nicho de mercado que você pode passar a frente e registrar. Imagina ficar impedido de usar o nome que você escolheu?

Como é processo de registro de marca

Quando você faz o pedido, ele é examinado pela Lei de Propriedade Industrial e outras resoluções do INPE. Após o requerimento ser aceito, o proprietário recebe o direito de uso exclusivo da marca em território nacional. 

Caso deseje, essa regra pode ser estendida para mais 137 países, já que o Brasil faz parte da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP). O registro de marca vale por 10 anos e pode ser prorrogado. 

Para você saber se uma marca está disponível no mercado, você precisa acessar o Sistema do INPE e fazer uma consulta. Mesmo que o registro não tenha saído, ele é sempre da primeira pessoa que pediu. Por isso, a importância de essa ser uma prioridade para quem está começando. 

Uma marca pode ser registrada duas vezes, mas apenas se as duas empresas foram de segmentos diferentes. Por isso, antes de entrar com o pedido, você precisa definir muito bem o mercado que atua.

Durante o processo, o INPI leva o nome da sua marca a público para saber se existe algum tipo de objeção. Só depois disso, o pedido é deferido ou indeferido. Há uma série de regras para fazer oposição e para recorrer.

Você encontra todas elas no site do INPE. Lembre-se sempre também de prestar atenção na Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI. É por lá que você acompanha o status do seu pedido e recebe os prazos para fazer trâmites legais.

 

Registro de marca: importância legal

Registrar uma marca te garante o direito de pedir uma indenização pelo uso não autorizado de terceiros.  Se você perceber que outra empresa está usando-a de forma imprópria, pode procurar a justiça. 

Além disso, se você busca abrir franquias e licenciamentos, é obrigatório o registro de marca. Para quem quer expandir a marca, essa estratégia é essencial render bons frutos. 

Nós do Mobsite sabemos a importância de registrar a marca e essa foi uma de nossas primeiras preocupações. Hoje, a marca é registrada e tem todos os direitos reservados.