PROGRAMA DE AGÊNCIAS PARCEIRAS GÁLATA / MOBSITE


ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO SERVIÇO:

Ao clicar em “Li e aceito os termos de uso​” durante a realização de cadastro no site e/ou quando da utilização de qualquer serviço autenticado pelo Mobsite®, o usuário de internet indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o usuário às regras aqui contidas.


Pelo presente instrumento particular, de um lado:

GÁLATA TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 26.735.408/0001-03, com endereço na Rua Virgílio Malta, 17-76, Vila Mesquita, CEP 17014-440, Bauru, SP, a seguir denominada simplesmente como Gálata Tecnologia®.

E de outro:

A empresa pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ devidamente informado no momento do cadastro ao site, juntamente com as informações de endereço como rua, cep, número e dados complementares, a seguir denominada simplesmente como AGÊNCIA PARCEIRA.

CONSIDERANDO QUE:

A GÁLATA, empresa de tecnologia em Marketing Digital, deseja incrementar as vendas dos sites de página única, com conteúdo editável e blog adicional (MobSite), que comercializa pelo sistema de assinatura;

A AGÊNCIA PARCEIRA atua na área de publicidade e propaganda e tem interesse em oferecer aos seus clientes uma solução robusta para a montagem, remodelação e manutenção de sites, com o consequente aumento de suas receitas, otimização de processos e redução de custos operacionais;

ASSIM SENDO, as partes têm entre si, como justo e contratado, o presente Instrumento Particular de Parceria Comercial, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas, termos e condições:

 

DO OBJETO:

O objeto do presente instrumento é a parceria comercial entre a GÁLATA e a AGÊNCIA PARCEIRA, visando o incremento das receitas de ambas partes, através da venda e operacionalização conjunta da ferramenta MobSite.

Ao promover a expansão das vendas do Mobsite® da Gálata Tecnologia®, a AGÊNCIA PARCEIRA poderá potencializar seus ganhos, por intermédio da cobrança de valor fixo e/ou recorrente para a criação de conteúdo do site comercializado, e fará jus aos benefícios do programa de descontos “Mobsite para Agências”.

 

DOS BENEFÍCIOS DA PARCERIA

Ao utilizar o Mobsite® da Gálata Tecnologia®, o cliente da AGÊNCIA PARCEIRA terá à sua disposição um site de página única, com conteúdo editável e blog adicional para veiculação de conteúdos complementares, moderno e responsivo (dentro dos padrões exigidos de SEO).

O cliente também terá acesso a um canal de atendimento alinhado a todo o trabalho feito em conjunto com a AGÊNCIA PARCEIRA, podendo solicitar alterações pontuais do site diretamente à Gálata Tecnologia®, ensejando a redução dos custos operacionais da AGÊNCIA PARCEIRA.

Gálata Tecnologia® trabalha com um moderno e poderoso sistema de cobrança, que gerencia o pagamento diretamente com o cliente final, evitando, assim, a bitributação e a assunção de custos extras pela AGÊNCIA PARCEIRA.

Ao focar apenas na elaboração de conteúdos para o site, a AGÊNCIA PARCEIRA poupa seus recursos e infraestrutura. A sinergia das áreas de criação da Gálata Tecnologia® e da AGÊNCIA PARCEIRA garante um desenvolvimento rápido e harmonioso entre tecnologia e conteúdo.

A AGÊNCIA PARCEIRA poderá potencializar seus ganhos com:

A cobrança de um valor fixo para a criação do conteúdo do site institucional do cliente;

A cobrança de um valor recorrente para a criação e manutenção do conteúdo editável do site.

Gálata Tecnologia® não interfere na fixação e no recebimento dos valores cobrados pela AGÊNCIA PARCEIRA.

 

DO PROGRAMA DE DESCONTOSMOBSITE PARA AGÊNCIAS

O programa de descontos “Mobsite para Agências” consiste num sistema escalável de descontos para aquisição do Mobsite® pela AGÊNCIA PARCEIRA, baseado no número de clientes ativos trazidos à Gálata Tecnologia® através da parceria ora ajustada.

A escala dos níveis de descontos é a seguinte:

Nível Bronze (01 a 04 clientes ativos) – A AGÊNCIA PARCEIRA recebe 35% de desconto para a aquisição do seu próprio Mobsite®;

Nível Prata (05 a 09 clientes ativos) – A AGÊNCIA PARCEIRA recebe 50% de desconto para a aquisição do seu próprio Mobsite®;

Nível Ouro (10 ou mais clientes ativos) – A AGÊNCIA PARCEIRA recebe 100% de desconto para a aquisição do seu próprio Mobsite®.

 

DAS OBRIGAÇÕES DA GÁLATA

Gálata Tecnologia® se obriga a capacitar a AGÊNCIA PARCEIRA sobre a sua metodologia de trabalho.

Gálata Tecnologia® divulgará em seu site a AGÊNCIA PARCEIRA, gerando, assim, mais visibilidade e oportunidades de negócio a esta última.

Gálata Tecnologia® fornecerá toda a infraestrutura (T.I.) necessária ao regular funcionamento do Mobsite®.

 

DAS OBRIGAÇÕES DA AGÊNCIA PARCEIRA

A AGÊNCIA PARCEIRA reconhece que a montagem das funcionalidades e do layout do MobSite compete exclusivamente à Gálata Tecnologia®.

A AGÊNCIA PARCEIRA se compromete a observar integralmente os prazos previstos no Contrato de Prestação de Serviço do Mobsite®, por ocasião da abertura de chamados para implementação de alterações no site do cliente.

A AGÊNCIA PARCEIRA concorda que, em havendo conflito de interesses entre a mesma e o cliente, a Gálata Tecnologia® dará prioridade ao atendimento das necessidades do cliente.

 

DO PRAZO E DA RESCISÃO

O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo, sem incidência de qualquer penalidade, por qualquer das partes, desde que comunicado prévia e expressamente, com antecedência de 30 (trinta) dias.

O presente instrumento também poderá ser rescindido, independentemente de aviso prévio, caso uma das partes descumpra o disposto neste pacto.

DA CONFIDENCIALIDADE

As partes concordam que todas as informações e dados que trocarem em relação ao disposto no presente contrato, ou mesmo outros de caráter operacional ou administrativo de qualquer delas, deverão ser tratados como confidenciais, sigilosos e restritos, obrigando-se a respeitar estritamente,

sempre e a qualquer tempo, o caráter confidencial e sigiloso de quaisquer informações e dados financeiros de ambas dos quais venham a tomar conhecimento ou possam vir a utilizar durante a vigência do presente Instrumento. Tais dados não poderão ser fornecidos, revelados ou mencionados a terceiros, em qualquer hipótese, bem como não poderão ser divulgados, publicados ou aproveitados por quaisquer das partes, por ação ou omissão, exceto se autorizado, por escrito e posteriormente anexado ao contrato, pela parte contrária.

As partes, seus empregados, colaboradores, prestadores de serviços e prepostos utilizarão os dados e informações fornecidos pela outra parte tão somente para a execução dos fins e objetos estipulados neste instrumento, bem como cumprimento de seus deveres e obrigações aqui estipulados, obrigando-se a cientificar os receptores sobre a natureza confidencial de todos os documentos e informações revelados, respondendo a parte que infringir tal regra pela violação do sigilo ou pelo uso para propósito diverso do previsto no contrato, acarretando, também, a imediata rescisão do presente, além da aplicação de outras sanções previstas em legislação específica, tais como: a responsabilização por lucros cessantes, danos diretos e indiretos ou emergentes, bem como danos morais. Todas as pessoas envolvidas em eventual transgressão da presente cláusula poderão ser responsabilizadas, além da forma prevista acima, criminalmente, podendo incorrer nos seguintes crimes: (i) crime de concorrência desleal, nos termos do artigo 195, XI da Lei 9.279/96; (ii) crime de divulgação de segredo, conforme o artigo 153 do Código Penal; e, (iii) crime de violação de segredo profissional, nos termos do artigo 154 do Código Penal.

A presente cláusula de confidencialidade referente aos dados e informações das partes deverá permanecer em vigor e vincular legalmente ambas, seus empregados, colaboradores, prestadores de serviços e prepostos por um período de 05 (cinco) anos após o término do presente contrato, sob pena de serem liquidados os danos sofridos com o pressuposto de concorrência desleal, enejando a indenização pela parte infratora à parte vitimada por danos patrimoniais e morais sofridos.

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Fica estipulado que não se estabelece, por força deste instrumento, qualquer vínculo empregatício de responsabilidade da GÁLATA com relação aos funcionários e prestadores de serviço da AGÊNCIA PARCEIRA.

A relação de parceria não implica qualquer tipo de exclusividade a ambas as partes, inclusive com relação à área de atuação. As partes poderão agir livremente com quaisquer outros parceiros, clientes, fornecedores e afins.

A AGÊNCIA PARCEIRA não poderá transferir a terceiros, total ou parcialmente, quaisquer direitos ou obrigações decorrentes do presente instrumento, sem a aprovação prévia por escrito da Gálata Tecnologia® .


DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solução de eventuais divergências quanto à execução deste contrato.

Se você não concordar com qualquer parte do presente contrato, a Gálata Tecnologia® recomenda expressamente que você não faça qualquer uso do nosso sistema, pois, ao fazê-lo, sob qualquer forma ou pretexto, estará afirmando a sua integral concordância com este contrato.

 

ACESSE O PDF DESTE CONTRATO

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